Desmatamento zero na Amazônia é possível até 2020, diz governador do Pará

Desmatamento zero na Amazônia é possível até 2020, disse nesta quinta-feira (14/6) o governador do Pará, Simão Jatene, durante um debate sobre políticas públicas de combate ao desmatamento da Amazônia, no Forte de Copacabana, zona sul da capital fluminense.

“Já assinamos a redução do desmatamento em 80% até 2020, mas acho que podemos, sim, assumir desmatamento zero líquido. É possível intensificar a utilização das áreas abertas e modernizar pelo menos metade da pecuária em um curto espaço de tempo sem grandes custos.”

De acordo com o governador, existem hoje cerca de 33 milhões de hectares de áreas abertas (desmatadas) da Floresta Amazônica no estado. Desse total, cerca 1,5 milhão de hectares são usados para a produção agrícola. Cerca de 31 milhões estariam, segundo ele, ocupados pela agropecuária, abandonados ou subutilizados.

“O uso dessa área já aberta é muito baixo e podemos elevar a produtividade, mas precisaremos experimentar o que chamo de tripla revolução, que é pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança e alguns municípios estão provando que isso é possível.”

O pesquisador da Fundação Imazon Adalberto Veríssimo acredita que o desmatamento zero no Pará é possível e, se for concretizado, vai gerar mais renda e emprego para a região. “Conseguimos reduzir, em três anos, 50% do desmatamento e, hoje, a sociedade está cada vez mais consciente de que não é preciso desmatar mais para crescer. É possível manter a floresta e aproveitar bem todas as áreas que já foram desmatadas, que são muitas.”

O Programa Municípios Verdes (PMV) implantado pelos governos estadual e federal há pouco mais de um ano foi abordado pelos palestrantes como ferramenta fundamental para a redução do desmatamento ao auxiliar os municípios do estado a promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, com incentivos para negócios rentáveis e ambientalmente sustentáveis e criação de pactos entre a iniciativa privada, a população e o terceiro setor.

“O protagonismo local é o diferencial desse programa. Temos ambientalistas e pecuaristas participando, pessoas ligadas ao setor madeireiro florestal, Ministério Público, instituições do estado e município e a sociedade local. É fundamental que o desenvolvimento sustentável saia do papel e entre no cotidiano das pessoas”, completou o governador.

O procurador do Ministério Público, Daniel Azeredo, elogiou o Cadastro Ambiental Rural que ganhou força com o Programa Municípios Verdes. “O cadastro realiza o zoneamento das propriedades no Pará e o controle ambiental da Amazônia tem ajudado como uma ferramenta de gestão da Amazônia”, comentou o procurador. Ele acrescentou que, por meio de benefícios aos produtores, o número de propriedades cadastradas subiu de cerca de 600 em 2009 para 54 mil propriedades em 2012.

“O acesso ao crédito rural só é dado para aqueles que estão no cadastro, além disso, o produtor ganha segurança jurídica, regularização fundiária e com os Municípios Verdes houve uma adesão maciça.”

“Temos condições de devolver para a floresta de 20% a 30% das áreas hoje abertas que têm baixa produtividade para a agropecuária e que foram abertas equivocadamente”, comentou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lucio, município paraense que esteve, até 2010, no primeiro lugar da lista negra de desmatamento do governo federal e hoje é o que mais faz reflorestamento no estado. O município também tem apresentado os melhores resultados na queda do desmatamento da Amazônia. “Mas isso só foi possível porque investimos em tecnologia e melhoria de vida. Sem melhorar a qualidade de vida das pessoas da região, falar em sustentabilidade é conversa fiada. Crédito sem conhecimento é jogar dinheiro fora, por isso, investir em conhecimento é o que vai mudar os padrões de vida.”

Agência Brasil

Os dilemas da bioprospecção no Brasil

• Cientistas apontam restrições e exigências legais como uma barreira à pesquisa

O caminho de transformar a rica flora brasileira em conhecimento científico e benefícios sociais, incluindo para comunidades tradicionais, como indígenas ou quilombolas, vem sendo permeado no Brasil por sofrimento, desestímulo à pesquisa e muita confusão. O problema da bioprospecção, como é chamada a busca da química da natureza para uso industrial, é que leis - e suas interpretações - que deveriam prover garantias e equilíbrio neste setor estratégico estão emperrando as pesquisas e deixando o Brasil em atraso. Uma situação que não confere com as enormes possibilidades de sua exuberância biológica, mas que, apesar da grita de pesquisadores para ajustes melhores, o assunto vai passar longe da Rio+20, a cúpula mundial que começa nessa quarta-feira (13) e cuja primeira edição, em 1992, criou a primeira tentativa de se legislar em nível global sobre os recursos biológicos, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

No Brasil, o problema é apontado para a medida provisória 2.186-16, editada em 2001, e que regula a bioprospecção sob os conceitos de justiça e ética - a partir da Eco-92, os 175 países signatários do acordo global criaram leis próprias sob as linhas gerais da CDB. A lei brasileira, como as de outros países, é a tentativa de garantir a soberania do Estado sobre os recursos biológicos, combater a biopirataria e dar equilíbrio entre as partes envolvidas nessa busca no mato de substâncias utilizáveis pela civilização - ou seja, os pesquisadores, indústria, principalmente a farmacêutica, e quase sempre uma comunidade tradicional que detém algum conhecimento de uso (em geral medicinal) das plantas e outros materiais biológicos (fungos, animais, micróbios etc.). Mas o que era para fomentar uma atividade estratégica, acabou por criar grandes barreiras.

"Desisti e até onde sei todos os químicos ligados à Sociedade Brasileira de Químicos desistiram", diz a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Cecília Nunez, sobre as tentativas que fez de bioprospecção. Procurada por índios que queriam o registro de um uso de uma planta, Cecília por três vezes não conseguiu seguir com a pesquisa ao esbarrar nas exigências pedidas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que autoriza ou não o projeto de pesquisa baseando-se na MP 2.186-16.

Ata e Escritura

Uma das exigências foi ata da assembleia que elegeu o líder indígena, o que, lembra a pesquisadora, não existe já que, por tradição, a eleição é em uma reunião, mas feita oralmente apenas; outra exigência foi a titularidade das terras onde os índios viviam. "É um desconhecimento da realidade dos índios. Quem se quer proteger com uma lei e exigências dessas? Como ter a assinatura do titular da área num país com os enormes problemas fundiários que temos?", revolta-se a pesquisadora se referindo à grilagem e ocupação irregular de terras e à morosidade na homologação de terras indígenas.

Os índios que a procuraram têm o território reconhecido, mas não homologado e foi para regularizar o registro da terra que ofereceram o conhecimento de uso das plantas - eles viram na tevê que se obtivessem um registro de planta, facilitaria obter o da terra. Mas continuam sem a titularidade da terra e agora também sem qualquer benefício que poderia surgir da bioprospecção, um dos objetivos tanto da CDB, quanto da MP, que prevê 'repartição de benefícios' entre as partes envolvidas na atividade.

Flexibilização

"Isso é contra o país, é uma lei apátrida", diz Cecília sobre a MP, da qual pede uma flexibilização - segundo ela, houve tentativa com novas regras, mas de nada refrescou a labuta. "Uma tragédia, pois as próprias instituições nacionais encarregadas de produzir conhecimento, de contribuir com o melhoramento e superação de dificuldades não podem fazer pesquisa e pior podem ser identificadas como criminosas."

O prejuízo de tanto bate-cabeça é sobretudo para a pesquisa brasileira, diz a pesquisadora, que pede - há um bom tempo - flexibilização para que de fato a lei fomente (e não proíba) a bioprospecção ética. "As multinacionais têm fortes laboratórios de pesquisas em suas matrizes. É a ciência nacional que perde espaço, com isso não conhece a realidade do próprio país e não consegue formar profissionais à altura dos desafios da ciência, da sociedade e da natureza brasileira."

A pesquisadora lembra que, ao final do processo, o que se comercializa não é a planta, mas a molécula de seu princípio ativo reproduzida em laboratório - algumas chegam a valer mais que o grama de ouro no mercado internacional, lembra Cecília. "O país não deu um salto qualitativo no desenvolvimento das ciências, ainda importamos medicamentos, por exemplo, e até hoje não temos um medicamento totalmente nacional; o único que se tem até o momento é uma pomada antiinflamatória que é considerada um medicamento fitoterápico, é um óleo essencial padronizado, cuja legislação é diferenciada da legislação para autorizar um medicamento alopático", diz Cecília.

Possibilidades Amazônicas

Diante de possibilidades de dimensões amazônicas para a pesquisa, a pobre situação brasileira, para ela, é uma "afronta à inteligência nacional e aos institutos de pesquisa e universidades, que não podem exercer sua função constitucional", já que o impedimento das pesquisas tem sido quase a regra.

Além de não gerar tecnologia, conhecimento, saúde e nem dividendos para o país, os conflitos na bioprospecção também tira das comunidades sua autonomia sobre um bem que é tanto cultural, quanto biológico. "Não raro as comunidades demandam pesquisas em suas localidades, mas não podemos realizá-las, o que é uma ultraje às próprias comunidades que não tem sua autonomia reconhecida, há tutela de alguma instituição para dizer o que pode ou não, independentemente dos desejos dos comunitários."

Tempo e Dinheiro

A participação de comunidades tradicionais na bioprospecção é fundamental para a indústria, embora no jogo de mercado os donos do conhecimento original quase sempre ficam de mãos abanando. Números de mercado citados em tese defendida na Unicamp por Andréia Mara Pereira, mostram que 70% das drogas derivadas de plantas foram desenvolvidas graças ao conhecimento de comunidades tradicionais, mas o retorno financeiro dessas patentes para a comunidade é em torno de 0,0001%.

Graças a conhecimento tradicional, a indústria economiza tempo e muito dinheiro - segundo estatísticas da Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, também citados na tese da Unicamp, sem o conhecimento de comunidades tradicionais, uma pesquisa para pode levar até 12 anos (e ainda chegar a lugar nenhum) com um custo de até 800 milhões de dólares. Com a bioprospecção associada a conhecimento tradicional, a economia pode chegar a 70 milhões de dólares.

A situação provocada pelas leis significa perda para as culturas tradicionais e de novos horizontes tecnológicos e científicos. "Sob o aspecto econômico é uma perda de milhões de reais, fora as oportunidades de emprego e fixação de renda que não podem ser produzidas. Há países que não tem metade de nosso tamanho e de nossa biodiversidade que são líderes em medicamentos e em fitoquímica, o Brasil não é. Precisa de uma infra-estrutura adequada para tal, assim como uma rede de laboratórios bem equipados, trabalho multidisciplinar, uma política específica de legislação e de fomento financeiro, fortalecimento dos institutos de pesquisa que trabalhem de forma contínua, ininterrupta e que não dependam unicamente de editais de fomento. Não é possível aceitar que o Brasil não seja líder ou referencial mundial em fitoquímica da biodiversidade tropical somando-se à carência de tecnologias de ponta ligadas à química de produtos naturais; a situação é complicada não conhecemos nem as cadeias produtivas básicas de nossos produtos da biodiversidade."

Por Aray P Nabuco
Caros Amigos

Finep lança programa de R$ 2 bilhões voltado a projetos sustentáveis

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, lançam hoje (15/06/12), às 18h30, o Programa Brasil Sustentável, que vai aplicar R$ 2 bilhões no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade, ou seja, que tratem de forma integrada aspectos sociais, ambientais e econômicos. 

O anúncio acontece durante a abertura da exposição da Finep na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 15 a 21 de junho no galpão 3 do Píer Mauá, Zona Portuária do Rio de Janeiro.

O apoio será concedido por meio de crédito reembolsável a empresas em fluxo contínuo e apoio não reembolsável a instituições de ciência e tecnologia e empresas (estas, via subvenção econômica) por meio de editais.

Além dos eixos econômico, ambiental e social, serão combinadas diferentes competências, fontes de recursos e instrumentos financeiros. As condições do crédito concedido serão as seguintes: taxa de até 5% ao ano, prazos de carência de até 36 meses e prazos de amortização de até 120 meses. A participação Finep no valor total do projeto deverá ser de até 90%.

Estarão contemplados temas como: biomassa e energias renováveis; smart grid e veículos elétricos/híbridos; mudanças climáticas; materiais, construções e mobilidade urbana; resíduos sólidos, biodiversidade e preservação de ecossistemas; e tecnologias sociais, entre outros.

A integração dos aspectos do desenvolvimento sustentável às estratégias das empresas brasileiras no Programa Brasil Sustentável será apoiada nas quatro linhas de ação da atual política operacional da Finep: Inovação e Competitividade, Inovação Pioneira, Inovação Contínua e Investimento.

Rio+20: Finep expõe projetos "verdes"

Entre 2004 e 2011, cerca de 480 projetos da carteira "verde" da Financiadora, somando R$ 4,5 bilhões, tiveram objetivos ou atividades relacionados ao conceito de desenvolvimento sustentável. Na Rio 20, durante a exposição da Finep, 14 empresas e 15 instituições parceiras apresentarão alguns desses projetos. Além disso, outras 12 companhias participarão do Venture Forum Brasil Sustentável, em que submeterão seus planos de negócio a possíveis investidores -- e também terão seus produtos expostos na feira.

A estrutura da exposição terá 3,5 mil m² e foi totalmente planejada a partir de um design "verde".

"A Financiadora, que está apoiando a Rio 20 com R$ 3 milhões, quer liderar o apoio às iniciativas voltadas ao crescimento responsável do ponto de vista ambiental e social", afirma Alice Abreu, chefe da Coordenação de Cooperação Internacional da Finep.

Alice destaca ainda que já foi assinado um outro acordo com oPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que permitirá à Finep organizar eventos internacionais de grande envergadura ligados à inovação para a sustentabilidade. "A ideia é que a cada dois anos a Financiadora esteja à frente de feiras e exposições internacionais nos mesmos moldes, mas de maior envergadura", explica.

O acordo tem por instituição interveniente a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Essa agência negocia e estrutura projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos estrangeiros.

No dia 18 de junho, a Finep assinará também outro acordo, dessa vez com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A ideia é que o Banco e a Finep possam atuar conjuntamente para alavancar projetos de micro, pequenas e médias companhias, e também aqueles realizados em parceria entre empresas de diferentes países latino-americanos.

Anote na agenda

Expo Brasil Sustentável

Onde: Galpão 3 do Píer Mauá 

Endereço: Avenida Rodrigues Alves, 10)

Data: 15 a 21 de junho de 2012

Horários de funcionamento:

15/06: inauguração da exposição às 18h30 horas

16 e 17/06: 10 às 19 horas

18 a 21/06: 11 a 19 horas

FONTE

Financiadora de Estudos e Projetos

Assessoria de Imprensa da Finep

Telefone: (21) 2555-0758

E-mail: imprensa@finep.gov.br

Florestal Santa Maria vê no comércio de carbono alternativa econômica para manter a floresta em pé

Com área de desmatamento evitado, empresa espera gerar anualmente um milhão de unidades verificadas de carbono (VCUs) durante as próximas três décadas

Fazenda Florestal Santa Maria, localizada no município de Colniza, onde hoje opera o maior plano de manejo florestal do Estado do Mato Grosso, acaba de ter concluída a validação do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Este é o primeiro do gênero em propriedade privada no Brasil e prevê a manutenção integral da floresta do empreendimento, com área de 71.714 hectares.

O desenvolvimento do projeto foi assessorado por VO2 Desenvolvimento Empresarial (Originadora e Estruturação), Plant Inteligência Ambiental (Assessoria Técnica) e Pinheiro Neto Advogados (Assessoria Jurídica). Pela sua seriedade atraiu a atenção da Bunge Environmental Markets, empresa do grupo Bunge, que contribuiu para a qualidade técnica do processo e já se comprometeu a adquirir parte dos primeiros créditos a serem gerados pelo projeto.

Com esta iniciativa a Florestal Santa Maria acredita inaugurar o combate ao desmatamento na região por meio de um mecanismo econômico, complementar ao controle e repressão de atividades ilegais, gerar benefícios diretos para o Estado do Mato Grosso e para a população do município de Colniza.

Por meio do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), a Florestal Santa Maria S/A trabalha com a venda de madeira tropical desde 2002 e estima gerar anualmente um milhão de unidades de carbono verificadas (VCU’S) pelos próximos 30 anos. Situada em pleno arco do desmatamento, no bioma Amazônia, onde a pressão sobre a mata é muito grande, legalmente a fazenda poderia desmatar 20% da floresta para exercer uma atividade econômica. A empresa, no entanto, optou em preservar 100% da mata existente na propriedade investindo num Plano de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no qual se insere a comercialização de emissões evitadas, através do REDD. 

A auditoria e a validação do projeto ocorreram segundo a metodologia aprovada pela Voluntary Carbon Standard (VCS). Segundo os especialistas, os projetos de REDD criam valor econômico para a floresta em pé e representam uma alternativa rentável para frear o desmatamento, ao mesmo tempo em que promovem, no em torno do projeto, importantes co-benefícios socioambientais e contribuem para a mitigação das mudanças climáticas.

Imagens:

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Austrália criará a maior rede mundial de reservas marinhas

O governo australiano anunciou que  vai criar a maior rede de reservas marinhas do mundo limitando a exploração de hidrocarbonetos e da pesca nas áreas mais sensíveis. A rede aumentará o número de reservas de 27 para 60 e vai abranger 3,1 milhões de quilómetros quadrados mais de um terço das águas do país.

O anúncio foi feito hoje por Tony Burke, ministro do Ambiente da Austrália, a uma semana do encontro da  Rio+20, o encontro mundial que vai reunir, no Rio de Janeiro, mais de 130 países e onde serão discutidas medidas para a proteção ambiental, entre 20 e 22 de Junho.

O ministro admitiu que muitos países insulares do Pacífico estão preocupados com o impacto provocado pelas atividades de extração de minerais e outros recursos. A medida não responde, assim, apenas à necessidade de proteger o meio ambiente, mas também está vinculada à segurança alimentar.

Em virtude desde projeto, que deverá ser submetido a um processo de consulta final antes da sua implementação, vai ampliar-se a proteção a animais como baleias, tartarugas e outras espécies ameaçadas.

A exploração de gás e de petróleo será também limitada, embora esta atividade represente o motor da economia australiana. A proteção dos recifes do Mar de Coral também será reforçada.

A iniciativa poderá provocar um grande pedido de indeminizações por parte da indústria pesqueira. Mas segundo o executivo de Camberra, a medida vai afetar apenas um por cento da pesca comercial do país.

A rede vai incluir o maior recife de corais do mundo