China aumenta em 40% sua meta de energia solar para 2015

A queda no preço da tecnologia fotovoltaica está por trás do anúncio feito nesta semana pela Administração Nacional de Energia da China de que a meta para 2015 passou para 21GW de capacidade instalada, um salto em comparação aos 15GW prometidos anteriormente.

Esta é a segunda vez que o país aumenta sua meta, que no plano original, formulado em 2010, era de apenas 5GW.

Segundo a Administração, o objetivo vem acompanhado de novos mínimos de uso de renováveis para empresas do setor de energia, o que significa que as fontes limpas responderão por 9,5% da matriz energética chinesa em 2015.

A medida deve ajudar a fortalecer as empresas solares chinesas, que vêm atravessando um período turbulento devido a ações judiciais de outros países que as acusam de serem favorecidas com subsídios ilegais. Os Estados Unidos, por exemplo, implementaram uma taxa sobre os produtos solares chineses que pode chegar a 250%.

A China está consolidada como o maior mercado de energia renovável do planeta, com metas ambiciosas para todas as fontes. Para a eólica o objetivo é de 100GW até 2015 e para a hidrelétrica é de 290GW.

Instituto CarbonoBrasil

Costa de Sergipe é área prioritária para conservação da tartaruga oliva

A oliva é a menor das espécies de tartarugas marinhas

Já é possível afirmar que a costa de Sergipe, onde ocorre maior concentração de desovas, entre Alagoas e Bahia, deve ser considerada área prioritária para a conservação.

Com base em estudos genéticos preliminares, realizado pelo Projeto Tamar, já é possível afirmar que a costa de Sergipe, onde ocorre maior concentração de desovas, entre Alagoas e Bahia, deve ser considerada área prioritária para a conservação.

Os estudos indicam que a população de tartaruga oliva (Lepidochelys olivacea) que desova no Brasil apresenta a menor diversidade genética registrada até o momento. Há fortes indícios da existência de uma única população reprodutiva dessa espécie no país, ou seja: as tartarugas olivas que desovam desde o sul de Alagoas até o norte da Bahia compõem uma única população.

Sabe-se, no entanto, que as tartarugas não se restringem a limites geográficos e políticos. Ocupam uma ampla área marinha antes, durante e após o período reprodutivo. Por este motivo, o esforço de monitoramento, pesquisa e proteção não é centralizado apenas nas áreas de desovas, mas também nas áreas de migração e alimentação (que ainda merecem estudos mais aprofundados).

Os estudos indicam ainda que, provavelmente, a tartaruga oliva se originou no oceano Índico, há cerca de 3/5 milhões de anos, e de lá colonizou o oceano Pacífico (leste e oeste). Só recentemente, há 200 mil anos, teria chegado ao Atlântico.

Comparações realizadas entre as populações que desovam no Brasil e no Suriname e Guiana Francesa apontam para uma baixa diferenciação genética entre elas, além de baixa diversidade nestas áreas. Este padrão pode ser explicado pela recente colonização do oceano Atlântico pelas olivas, combinado à baixa taxa de mutação do DNA mitocondrial que, em tartarugas marinhas é mais lenta quando comparada a outros vertebrados. Portanto, não teria havido tempo suficiente para maiores níveis de diferenciação entre as linhagens no oceano Atlântico.

Olivas desovando em Sergipe

 

Povos do Xingu celebram decisão do Tribunal Regional Federal sobre paralisação das obras de Belo Monte

 

Na noite de segunda-feira (13), uma decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região renovou as forças dos povos do Xingu para dar continuidade à luta contra a construção da hidrelétrica Belo Monte (Pará, Brasil). Por unanimidade, a 5ª turma decidiu pela paralisação das obras do complexo. Caso o consórcio construtor não cumpra a determinação, a multa será de R$ 500 mil reais por dia.

Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, disse que os povos do Xingu estão muito satisfeitos com a decisão do desembargador.

"Esta foi uma decisão histórica para o país e para os povos do Xingu. Foi uma grande vitória que mostra que Belo Monte não é fato consumado. Nós estamos muito felizes e satisfeitos com a decisão do TRF e estamos felizes em especial pelos povos indígenas que tanto foram humilhados e dizimados por este projeto. É uma vitória de todos, mas acima de tudo é uma vitória dos povos indígenas”, ressalta.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica, informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão. A lei brasileira permite que a empresa recorra. Para Antônia, apesar desta possibilidade dada pela legislação, agora será bem mais difícil para a empresa passar por cima das determinações do TRF, da OIT e da própria Constituição Nacional.

"O Governo e as empresas podem até recorrer, pois a lei permite, mas agora eles vão ter que brigar com uma instância mais acima. Eles estavam ganhando todas com a antiga turma do TRF formada por pessoas que cometeram muitas injustiças e permitiram que acontecessem crimes sociais, ambientais, econômicos e de todo tipo. A 5ª turma está agindo diferente”, comemora.

Depois desta vitória, os movimentos e organizações que lutam contra a construção de Belo Monte ganharam um novo fôlego. Antonia aponta que hoje e amanhã estas entidades vão se reunir para definir novos direcionamentos. Ela chama a população a se unir a esta movimentação e "agir cada qual ao seu modo” pela manutenção da decisão.

"Que todos os povos se manifestem, e que todos, inclusive o governo brasileiro respeitem as leis, cumpram a Constituição e que a justiça seja para todos”, pede.

A decisão

Os integrantes do TRF da 1ª Região identificaram ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. A decisão foi tomada com base no artigo 1º, item 2 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta prévia aos povos atingidos pela obras, neste caso, os povos indígenas que vivem nas proximidades.

A consulta, que deve ser feita obrigatoriamente pelo Congresso Nacional brasileiro, não aconteceu. Da mesma forma, várias outras condicionantes não chegaram a ser cumpridas, circunstância que proíbe que a continuidade das obras da hidrelétrica.

Ao Correio Braziliense, o desembargador Souza Prudente explicou que o Congresso Nacional editou o decreto legislativo 788 de 2005 sem ouvir os povos indígenas, o que é uma exigência da OIT e também da Constituição brasileira (parágrafo 3). E autorizou o começo das obras e a realização de um estudo póstumo, quando na verdade o estudo deveria ser prévio, fato que invalida o licenciamento dado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Natasha Pitts - Adital

ONU lança iniciativa para a proteção dos oceanos

O Pacto para os Oceanos quer alcançar a meta de que 10% das áreas marítimas e costeiras estejam sujeitas a medidas de conservação até 2020 e reunirá ações para lidar com a poluição, a sobrepesca e o aquecimento global

Existem tantas ameaças aos oceanos que é muito difícil saber qual deveria ser a prioridade dos governos e entidades para evitar a deterioração dos ecossistemas marinhos.

Por exemplo, o aumento das temperaturas oceânicas e da acidificação, causadas pela absorção em excesso de dióxido de carbono (CO2), são responsáveis pelo branqueamento dos corais, processo que pode levar a uma extinção marinha em massa.

A pesca oceânica industrial da forma como é realizada atualmente também é um grande problema. Segundo o Banco Mundial, 85% dos cardumes comerciais estão totalmente explorados, sobreexplorados ou esgotados.

Além disso, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a cada quilômetro quadrado de oceano existem 18 mil pedaços visíveis de plástico flutuando. Algumas dessas “ilhas de lixo” são até mesmo visíveis em fotos de satélite.

Diante de todos esses problemas, os oceanos receberam uma atenção especial durante a Rio+20, e a recomendação de que é urgente o estabelecimento de políticas de conservação e de uso sustentável da biodiversidade marinha acabou sendo um dos pontos altos do fraco documento final da conferência.

Neste domingo (12), o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, colocou em prática essa recomendação e lançou a iniciativa Pacto para os Oceanos, que tem como grande objetivo proteger os oceanos de todas as ameaças e melhorar o estado precário no qual esse ecossistema se encontra.

A meta da ONU é conseguir que 10% das áreas marítimas e costeiras estejam sujeitas a medidas de conservação até 2020 e que até 2025 todos os países tenham fixado objetivos de redução dos vazamentos de poluentes no mar.

Nos próximos meses, será formado um comitê com políticos, cientistas e especialistas, representando tanto o setor privado quanto a sociedade civil, que criará um plano de ações para proteger o ecossistema marinho e mitigar o impacto das ações humanas.

O Pacto para os Oceanos recomendará que todos os países criem medidas para evitar as piores consequências da elevação do nível do mar, assim como o estabelecimento de redes de alerta para tsunamis.

Além disso, a iniciativa propõe o esforço de limitar a pesca ilegal e promete estimular políticas de proteção de cardumes e de controle de espécies exóticas.

“Nossos oceanos estão se aquecendo e expandindo. Corremos o risco de mudar irrevogavelmente processos que mal compreendemos, como as grandes correntes que afetam os padrões climáticos. A acidificação dos oceanos destrói a base da vida nos mares; a elevação das águas ameaça mudar o traçado do mapa do mundo à custa de centenas de milhões de pessoas entre as mais vulneráveis do planeta”, afirmou Ban Ki-moon, ao inaugurar uma conferência na Coreia do Sul que comemora o 30º aniversário da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre direito marítimo.

O secretário-geral aproveitou seu discurso para também defender a implementação do Tratado de Direito Marítimo, formulado em 1994, apontado por ele como o mais significante instrumento legal para o desenvolvimento sustentável dos oceanos.

“Os oceanos são fundamentais para a vida no planeta e precisamos lidar com as ameaças presentes no aquecimento global, poluição e pesca excessiva”, concluiu.

Fabiano Ávila - Instituto CarbonoBrasil